Política de Privacidade

Última atualização: 1 de agosto de 2026

Esta política explica como o SKALTRUM (disponível em https://skaltrum.com) trata os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — UE 2016/679).

1. Titular do Tratamento

Titular: Miguel Carvalho
Email: [email protected]
País: Portugal

O titular atua como pessoa singular; os direitos dos utilizadores podem ser exercidos através do email acima.

2. Tipologia de Dados Recolhidos

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e data/hora de acesso.
• Dados fornecidos voluntariamente: email e mensagem submetidos através do formulário de contacto.
• Cookies: detalhes na Política de Cookies.

3. Finalidades e Base Jurídica

• Funcionamento técnico do site (interesse legítimo).
• Resposta a pedidos de contacto (consentimento / diligências pré-contratuais).
• Exibição de publicidade (consentimento através do banner de cookies).

4. Serviços de Terceiros

• Google Analytics 4 / Cloudflare Analytics.
• Google AdSense / redes de publicidade parceiras.
• Google Fonts / redes de distribuição de conteúdo (CDN).

5. Notificações Push

Se autorizares, o SKALTRUM envia notificações push com alertas de novas notícias, através do serviço OneSignal, Inc. (EUA), que atua como subcontratante nos termos do art. 28.º do RGPD. Este serviço carrega um script a partir do seu CDN, regista um service worker no teu navegador e guarda dados técnicos (endereço IP, identificador do dispositivo, estado da subscrição) em localStorage/IndexedDB e nos seus próprios servidores. A transferência de dados para fora do EEE assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo / Data Privacy Framework (art. 44.º e seguintes do RGPD). A finalidade é exclusivamente o envio de alertas e atualizações; a base jurídica é o teu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), dado ao subscreveres o formulário e ao autorizares as notificações no navegador. Podes retirar o consentimento a qualquer momento, desativando as notificações nas definições do navegador ou pedindo a remoção por email. A permissão é sempre solicitada pelo próprio navegador — recusá-la não afeta o acesso ao site. Os dados de subscrição são conservados enquanto a subscrição estiver ativa, ou até pedires a sua eliminação. Mais informação na política de privacidade da OneSignal.

6. Direitos do Utilizador (RGPD, Art. 15-22)

• Acesso e cópia dos dados pessoais tratados.
• Retificação ou apagamento dos dados («direito ao esquecimento»).
• Retirada do consentimento a qualquer momento.
• Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Para exercer os teus direitos, escreve para: [email protected].